Processo 239872/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:16
Autuado em 24/04/2013 11:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2903/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2903/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2903/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4449/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor VERA LUCIA DA CRUZ SILVA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 15:34 do Protocolo 52460/14
11/12/2013 16:54 AR do ofício OPD - 744/13 - DEX
16/09/2013 15:03 Petição de outra natureza
21/08/2013 14:18 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   744/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2903/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4449/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9198/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:01 DP  
06/06/2014 09:46 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 123/2014 -
02/06/2014 14:55 DEX  
08/05/2014 15:05 S1C Acórdão nº 2903/2014 -
08/05/2014 15:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1290/2014 -
08/04/2014 09:42 GACAC  
03/04/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 4814/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria de servidor. Proventos integrais. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 633/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1820/2014 -
05/02/2014 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 947/2014 -
01/02/2014 23:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 435/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 288/2014 -
11/12/2013 13:31 DEX Informação nº 365/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5147/2013 -
25/11/2013 14:59 DEX Informação nº 4539/2013 -
25/11/2013 14:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 744/2013 -
13/11/2013 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3224/2013 -
07/11/2013 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1102/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4449/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3211/2013 -
30/09/2013 13:21 GACAC  
18/09/2013 07:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5685/2013 -
18/09/2013 07:47 SMPjTC Parecer nº 14894/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro, com aplicação de multa.
20/08/2013 11:30 DICAP Parecer nº 19636/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/07/2013 13:24 DP  
27/05/2013 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4096/2013 -
24/05/2013 07:55 DP Informação nº 9653/2013 -
25/04/2013 17:13 DICAP Parecer nº 10573/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE FUNDAMENTOU O CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9198/2013 -

Voltar a Consulta